Construir um patrimônio sólido não acontece da noite para o dia. É o resultado de décadas de suor, renúncias e esforço incansável. Para a maioria dos brasileiros, o objetivo final dessa jornada não é apenas o conforto presente, mas a segurança de garantir um futuro digno para seus filhos e netos.
No entanto, um cenário de mudanças drásticas na tributação brasileira acende um sinal de alerta vermelho para todas as famílias que possuem bens: a fatia do Estado sobre a sua herança está prestes a aumentar significativamente.
O Cenário Atual e a Ameaça dos 21%
Hoje, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) possui uma alíquota máxima de 8%, fixada pelo Senado Federal. Embora já represente um custo considerável em um processo de inventário, o horizonte fiscal aponta para uma oneração muito mais pesada.
A recente Reforma Tributária trouxe mudanças estruturais, incluindo a obrigatoriedade da progressividade do imposto. Aparentemente, com a progressividade, quem tem mais, paga mais. É o que quer fazer crer o governo. Mas, na ponta do lápis, quem tem mais paga menos e quem tem menos paga mais.
Aqui, o ponto crítico reside na competência do Senado para alterar o teto dessa alíquota através de uma simples Resolução, sem passar pela discussão na Câmara dos Deputados.
O cenário se agrava com a movimentação dos Estados: já existe um parecer aprovado pelo CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) para elevar o teto da alíquota de 8% para até 21%.
O impacto real no seu bolso
Para entender a gravidade, é preciso lembrar que a base de cálculo deste tributo é o valor atual de mercado dos bens, e não o valor histórico ou venal (IPTU), que muitas vezes estão defasados.
Imagine que o patrimônio que você lutou para construir seja taxado em mais de um quinto do seu valor total. Somando-se a isso os custos com honorários advocatícios, custas cartorárias e judiciais, o custo total de uma sucessão pode chegar a consumir 30% ou mais do patrimônio familiar.
Isso não é apenas um imposto; é uma diluição do legado familiar. Muitas famílias, sem liquidez (dinheiro em caixa) para pagar essa conta, são forçadas a vender imóveis ou bens “na bacia das almas” (com deságio) apenas para quitar as obrigações com o fisco.
A Solução: Planejamento Patrimonial e Eficiência Tributária
Diante da iminência desse aumento, a passividade é a estratégia mais cara. A “janela de oportunidade” para organizar a sucessão sob as regras atuais ou através de estruturas mais eficientes está se fechando.
O Planejamento Patrimonial não é sobre sonegar impostos; é sobre utilizar a lei a seu favor para obter eficiência tributária. Através de instrumentos jurídicos adequados (como doações com reserva de usufruto e outras cláusulas protetivas, criação de holdings familiares, testamentos para situações especiais e específicas), é possível:
- Evitar a incidência de uma eventual alíquota de 21%: Travando os custos com base nas regras atuais ou em regimes tributários mais favoráveis.
- Evitar o Inventário: Um processo que é, por natureza, caro, burocrático e desgastante para a família em um momento de luto.
- Preservar o Controle: Garantir que os patriarcas e matriarcas mantenham o poder de gestão e decisão sobre os bens em vida.
Conclusão
O aumento da carga tributária sobre heranças no Brasil deixou de ser uma especulação e tornou-se uma questão de “quando”, e não de “se”.
Proteger o que você construiu é tão importante quanto o trabalho de construir. Não permita que a inércia comprometa o futuro das próximas gerações.
O momento de proteger o seu legado e garantir que o fruto do seu trabalho permaneça com quem você ama é agora.
