O Problema Oculto: O Custo Devastador do Inventário

Para entender a vantagem da Holding, primeiro precisamos encarar os números do inventário. Quando uma pessoa falece e deixa bens, a família é obrigada a abrir um inventário. A conta é salgada:
• ITCMD (Imposto sobre Herança): A alíquota pode chegar a até 8% sobre o valor de mercado dos bens, dependendo do Estado.
• Honorários Advocatícios: A tabela da OAB sugere valores que giram em torno de 6% a 10% do valor do patrimônio.
• Custas Judiciais e Cartorárias: Podem somar mais alguns percentuais significativos.
Na prática, até 20% ou 30% do patrimônio pode desaparecer apenas para regularizar a transferência dos bens. Em muitos casos, herdeiros são forçados a vender imóveis “na bacia das almas” (com deságio de 20% a 30% do valor real) apenas para pagar essas custas. O resultado? O patrimônio é dilapidado.
A Solução: Holding Familiar e o Sistema de “Gatilho” Sucessório
A Holding Familiar não é um “bicho de sete cabeças”. Juridicamente, fundamentada na Lei nº 6.404/76 (Lei das S.A.) e no Código Civil, ela nada mais é do que uma empresa criada com o objetivo de organizar e administrar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas.
O “pulo do gato” está no planejamento da sucessão. Ao invés de esperar o falecimento para transferir bens (obrigatoriamente por meio do inventário), os patriarcas transferem os bens para a empresa e, em vida, doam as quotas dessa empresa aos filhos.
Aqui entra a mágica jurídica: o Usufruto Vitalício. Os pais doam as quotas, mas reservam para si o usufruto vitalício e solidário. Isso significa que eles continuam no comando absoluto de tudo, recebendo os aluguéis, os lucros e tomando todas as decisões políticas e econômicas. Os filhos são donos da “propriedade”, mas não mandam em nada enquanto os pais estiverem vivos e os pais não dependem dos filhos para nada.
A Matemática da Economia: Como Chegar aos 85%?
A eficácia tributária da Holding é incomparável quando colocamos os números no papel. A economia de até 85% se dá pela diferença na base de cálculo e nas alíquotas incidentes:

1. Base de Cálculo do ITCMD: No inventário, o imposto incide sobre o valor de mercado atualizado dos bens. Na Holding, a base de cálculo é o valor das cotas definido pela família.
2. IR sobre Ganho de capital: a integralização dos bens pode ser feita pelo valor histórico constante na Declaração de Imposto de Renda (DIRPF), e desta forma não haverá ganho de capital.
3. Tributação de Aluguéis: Se a família possui imóveis de aluguel, na pessoa física a tributação pode chegar a 34,5% (com a Reforma Tributária). Na Holding, no sistema de Lucro Presumido, a carga tributária total cai para aproximadamente 11,33% a 14,53%. Essa diferença, ao longo de 1 ou 2 anos, gera um caixa vantajoso que, por si só, paga os custos de estruturação da Holding.
4. Fim do Inventário: No dia em que os patriarcas faltarem, não há inventário. Basta ir à Junta Comercial e averbar o óbito para extinguir o usufruto. Os filhos assumem a gestão automaticamente. Custo? Muito menor em comparação ao inventário judicial.
   Conclusão: A Holding é um Ato de Amor e Inteligência
   Fazer uma Holding Familiar é, acima de tudo, um ato de amor. É evitar que seus filhos, no momento de maior dor pela sua perda, tenham que enfrentar a burocracia estatal e a dilapidação do que você construiu.
   Não deixe para o Estado decidir quanto custará a sua sucessão. O planejamento sucessório é a única forma lícita, segura e eficaz de garantir que o seu legado permaneça na sua família.